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STJ mantém extinção de marca por falta de renovação e valida registro posterior da Michelin
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a extinção do registro da marca Profile e validar o posterior registro da marca Profiler em favor da Michelin. O colegiado concluiu que a existência de um processo a ...
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Fonte:
Juristas
10/06/2026 (00:00)